Abrir um CNPJ é o primeiro passo para formalizar seu negócio, seja ele no comércio ou na prestação de serviços. Saber exatamente como abrir CNPJ no RJ é fundamental, porque cada estado pode ter especificidades que influenciam o processo. No Rio de Janeiro, seguir o passo a passo adequado evita retrabalhos e acelera a regularização da empresa.
Neste artigo, vamos apresentar as 8 etapas essenciais para quem deseja abrir um CNPJ no estado do Rio de Janeiro, com dicas práticas e informações relevantes para empreendedores iniciantes e experientes.
Etapa 1: Definir o tipo de empresa
Antes de qualquer procedimento, é preciso escolher o tipo jurídico adequado. As opções mais comuns são:
- Sociedade Limitada (LTDA);
- Sociedade Limitada Unipessoal (SLU);
- Empresário Individual;
- Sociedade Simples (para atividades intelectuais).
Essa decisão influencia na estrutura da empresa, na responsabilidade dos sócios e na carga tributária. Por isso, contar com assessoria contábil é recomendado.
Etapa 2: Consulta prévia de local
Solicite sua consulta prévia de endereço através do site Carioca Digital. Após a solicitação, aguarde a resposta da análise. O prazo da análise é de até 2 dias úteis, quando for necessária a realização da vistoria o prazo é até 5 dias úteis. A Consulta Prévia de Local possibilita que se conheça a possibilidade de executar a atividade econômica desejada no endereço pretendido.
Sem essa aprovação, não é possível solicitar a viabilidade na Junta Comercial.
Etapa 3: Consulta de viabilidade na Junta Comercial
A consulta de viabilidade é necessária para saber se é possível exercer determinada atividade no endereço desejado. No Rio, o processo é feito online, pelo sistema da JUCERJA. Essa etapa é fundamental, visto que algumas zonas da cidade têm restrições específicas para certas atividades.
Etapa 4: Registro na Junta Comercial
Com a viabilidade aprovada, o próximo passo é protocolar o contrato social (ou requerimento de empresário) na JUCERJA. Esse documento oficializa a criação da empresa.
Etapa 5: Emissão do CNPJ pela Receita Federal
Após o registro, é feito o cadastro do CNPJ no site da Receita Federal. É nesse momento que o negócio passa a ter existência legal. A emissão costuma ser rápida, mas qualquer erro nos dados pode gerar atrasos.
Etapa 6: Inscrição estadual e municipal
A depender da atividade, será obrigatória a inscrição estadual (para comércios e indústrias) e a municipal (para prestadores de serviço). No RJ, o cadastro municipal é feito na prefeitura do município.
Etapa 7: Alvará de funcionamento e licenças
O alvará é emitido pela prefeitura e autoriza o funcionamento no local escolhido. Dependendo da atividade, outras licenças podem ser exigidas, como:
- Licença sanitária;
- Licença ambiental;
- Vistoria do Corpo de Bombeiros.
Etapa 8: Emissão de nota fiscal e certificado digital
Por fim, é necessário habilitar o sistema de emissão de notas fiscais e adquirir um certificado digital, principalmente se a empresa for optante pelo Simples Nacional.
Atendimento personalizado para quem quer abrir CNPJ no RJ
Abrir um CNPJ envolve detalhes que fazem toda a diferença. Aqui na Opção SLP, oferecemos serviços contábeis completos com foco em legalização empresarial. Atuamos com atendimento consultivo, pois entendemos que cada negócio tem particularidades.
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